Decálogo para a proteção dos direitos humanos em pandemias (em inglês)
Editado pela Fundação Abogacía Española sob a coordenação de Francisca Sauquillo.
Ao lidar com uma pandemia, uma abordagem de direitos humanos deve ser seguida, levando em consideração os direitos humanos que são limitados por medidas que o estado afetado pode ser forçado a tomar. Além disso, as restrições e ajustes econômicos que uma pandemia pode implicar devem ser realizados supervisionando a manutenção de um equilíbrio adequado entre as obrigações financeiras do Estado e a situação econômica e as obrigações de direitos humanos e saúde.[…]
Aqui você pode baixar o Decálogo em inglês
