Crimes de ódio

O crescente destaque que esses crimes adquiriram no debate jurídico, social e político nos últimos tempos é inegável e tem chamado a atenção de todos os profissionais da área da Justiça.

Como se isso não bastasse, as redes sociais multiplicaram o número de canais pelos quais o discurso de ódio encontra seu caminho. O ciberódio é atualmente um problema de primeira ordem, pois também requer novos recursos e conhecimentos para poder identificá-lo e, quando apropriado, processá-lo.

E verificamos também que a liberdade de expressão parece estar a ser redefinida ao ritmo da interpretação judicial das queixas por injúrias e outras possíveis manifestações de ódio, num complexo ecossistema que se alastrou ao campo da arte, humor, música, literatura ou comunicação.

Este guia visa orientar os advogados sobre o tema dos crimes de ódio. Ao longo do texto ele planeja a importância de sua ação, já que seu escopo neste caso é uma disputa pelo respeito à igualdade de todas as pessoas, um dos fundamentos dos direitos humanos.